ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

CURSO AUTORAL - A REFORMA TRABALHISTA E A SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA

R$169,00 ou 3x de R$56,33
Descrição

A REFORMA TRABALHISTA E A SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA:

A nova dimensão do emprego

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

LORENA VASCONCELOS PORTO, Procuradora do Trabalho, apresenta este Módulo da série de CURSOS AUTORAIS, com abalizada análise crítica sobre a expansão do conceito de subordinação como exigência do Direito do Trabalho diante das reformas flexibilizadoras que pretendem reduzir o caráter protetivo do sistema jurídico trabalhista.

Com fundamento teórico em sua obra A Subordinação no Contrato de Trabalho: uma releitura necessária (LTr), Lorena Porto analisa o conceito de subordinação jurídica clássica e seus diversos desdobramentos, propondo o alargamento do conceito para atender à demanda expansiva do Direito do Trabalho, em direção a um modelo de subordinação integrativa que compreende a prestação laborativa do empregado a partir da compreensão dos fins da empresa. A autora avalia a subordinação jurídica em diversas atividades, inclusive as desenvolvidas por meio de plataformas digitais, para demonstrar as novas demandas conceituais do Direito do Trabalho, diante das transformações contemporâneas do processo produtivo.

Nas aulas dialogadas, a Professora Lorena Porto debate as questões centrais do exercício com os seguintes convidados especialistas no tema:

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, Subprocurador-Geral do Trabalho, membro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho. Mestre em Direito e professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual Civil. Autor de livros e artigos jurídicos.

CLAUDIO JANOTTI, Advogado e professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor e Mestre em Direito pela PUC MINAS. Membro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Pesquisador e autor de livros e artigos jurídicos.

MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO FERREIRA, Advogada, pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha. Professora de Direito do Trabalho da Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC MINAS. Autora de livros e artigos jurídicos.

FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA, mestre em relações sociais do trabalho pelo Centro Universitário UDF, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil. Professora de graduação e cursinhos preparatórios para concursos. 

PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Duração: 6 horas/aula

Prazo de disponibilização: 90 dias.

JUNTO OU SEPARADO?

Você pode se matricular neste Módulo da série CURSOS AUTORAIS e deixar os demais módulos para cursar em outro momento.

Mas também pode se matricular na SÉRIE COMPLETA DE CURSOS AUTORAIS, composta de 4 Módulos (total de 24 horas/aula), dispondo de 150 dias para cursar a série pelo preço de matrícula de apenas 3 MódulosUm Módulo sai de graça!

Antes de se matricular neste Módulo, veja a descrição da série completa no box SÉRIE COMPLETA DE CURSOS AUTORAIS.

PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.

COMO CURSAR - METODOLOGIA

PRIMEIRO - assistir a 150 minutos de videoaulas expositivas: o conteúdo programático é exposto pelo professor em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos; o aluno pode assisti-las no ritmo mais apropriado para seu aprendizado e pode repetir a assistência quantas vezes quiser no período de disponibilização do curso, para fixar o conteúdo;

SEGUNDO – ler o texto-base do curso e responder o exercício: ao final das videoaulas expositivas, o aluno deve fazer a leitura do texto-base elaborado pelo professor (15 a 30 páginas), atividade fundamental para aprofundar o conteúdo; depois, deve responder o exercício que se encontra no final do texto-base, formulando uma primeira proposta de solução, antes de passar às videoaulas dialogadas, para propiciar uma construção eficaz do aprendizado (atividade estimada em 50 minutos);

TERCEIRO – assistir a 40 minutos de videoaulas dialogadas: as perguntas do exercício são objeto de um diálogo mediado pelo professor, com a presença de especialistas convidados, em duas videoaulas de 20 minutos; as reflexões oferecidas pelo diálogo auxiliarão o aluno a aprimorar a construção do raciocínio, ensejando soluções que não estariam disponíveis no momento inicial do estudo;

QUARTO – participar de uma sessão de tutoria coletiva com duração de 60 minutos: o aluno ainda poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria em sala virtual de bate-papo, com 60 minutos de duração; a sessão, mediada por um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, tem por objetivo tirar dúvidas sobre as questões do exercício e orientar sobre a continuidade da pesquisa a respeito da matéria objeto do Módulo.

INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula neste Módulo: R$ 169,00.

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00 por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: pag seguro com boleto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.

 

SESSÃO DE TUTORIA - MEDIANTE AGENDAMENTO

Ao se matricular neste Módulo, o aluno poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria com duração de 60 minutos, mediada por um membro do Ministério Público do Trabalho, em horário pré-estabelecido, conforme tabela abaixo.

A sessão de tutoria ocorrerá em chat de bate-papo com recurso de texto (sem voz e sem imagem).

Objetivo da tutoria: promover a discussão do exercício que consta no e-book com outros colegas, em sala virtual, com o auxílio do tutor, que também orientará o aluno no aprofundamento da pesquisa sobre a matéria.

Próximas sessões de tutoria:

 DATA

HORÁRIO


15/01/2020

10:00 às 11:00

29/01/2020

14:00 às 15:00

12/02/2020

10:00 às 11:00

04/03/2020

14:00 às 15:00


Para participar da tutoria, o aluno deve agendar previamente um desses horários compreendidos em seu período de disponibilização do curso, mediante envio de e.mail para escola@escoladaanpt.org.br com o título TUTORIA, até 3 dias antes da sessão, marcando a data em que deseja participar. Não havendo agendamentos com a referida antecedência, a sessão de tutoria poderá ser cancelada.

O agendamento também pode ser feito pelo e.mail disponível na aba FALE CONOSCO, disponível no home do site da Escola.

A expiração do prazo de disponibilização do curso enseja a expiração do direito à sessão de tutoria.

Esses horários podem ser objeto de alteração sem prévia notificação. O aluno deve acompanhar o quadro de horários.

CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem sessenta e três por cento (63%) de frequência.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!

Professor

LORENA VASCONCELOS PORTO

Procuradora do Trabalho. Doutora em Direito e especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidad Externado da Colômbia e da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ferramentas

Videoaulas

Exposição de conteúdo pelo professor com suporte de quadros, figuras e caracteres.

Texto-Base

Conteúdo escrito, relativo à video-aula, que pode ser impresso individualmente ou no todo.

Conteúdo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1.  A formulação clássica e a evolução histórica do conceito de subordinação;

 

2. A atual crise do conceito de subordinação, as transformações socioeconômicas ocorridas desde a década de 1970 (avanços e inovações tecnológicas, reestruturação empresarial e aumento da concorrência, inclusive em nível internacional) e as consequências por elas geradas no mundo do trabalho;

 

3. Parassubordinação no Direito Comparado, especialmente na doutrina e jurisprudência dos países europeus;

 

4. A crise do conceito de subordinação e as ideias de desprestígio e desregulamentação do Direito do Trabalho fomentadas pela ideologia neoliberal;

 

5. A necessidade de uma releitura do conceito de subordinação na atualidade e as diversas propostas formuladas nesse sentido;

 

6. A releitura do conceito de subordinação proposta e a necessidade de generalização, fortalecimento e efetividade das normas trabalhistas no âmbito do Estado Democrático de Direito;

 

7. O conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica;

 

8. A necessidade de adoção de um conceito amplo de subordinação, ao lado da dependência econômica, especialmente em razão das formas contratuais atípicas e precárias ampliadas pela reforma trabalhista e da expansão da “economia do bico” (crowdwork e trabalho on-demand).

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1.  A formulação clássica e a evolução histórica do conceito de subordinação;

 

2. A atual crise do conceito de subordinação, as transformações socioeconômicas ocorridas desde a década de 1970 (avanços e inovações tecnológicas, reestruturação empresarial e aumento da concorrência, inclusive em nível internacional) e as consequências por elas geradas no mundo do trabalho;

 

3. Parassubordinação no Direito Comparado, especialmente na doutrina e jurisprudência dos países europeus;

 

4. A crise do conceito de subordinação e as ideias de desprestígio e desregulamentação do Direito do Trabalho fomentadas pela ideologia neoliberal;

 

5. A necessidade de uma releitura do conceito de subordinação na atualidade e as diversas propostas formuladas nesse sentido;

 

6. A releitura do conceito de subordinação proposta e a necessidade de generalização, fortalecimento e efetividade das normas trabalhistas no âmbito do Estado Democrático de Direito;

 

7. O conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica;

 

8. A necessidade de adoção de um conceito amplo de subordinação, ao lado da dependência econômica, especialmente em razão das formas contratuais atípicas e precárias ampliadas pela reforma trabalhista e da expansão da “economia do bico” (crowdwork e trabalho on-demand).

Conteúdo Disponibilizado
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 1 - CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 2 - EXPANSÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 3 - EXPANSÃO DO CONCEITO CONTINUAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 4 - REDUÇÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 5 - REDUÇÃO DO CONCEITO CONTINUAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 6 - A PARASSUBORDINAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 7 - A PARASSUBORDINAÇÃO CONTINUAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 8 - TENDÊNCIAS EXPANSIONISTAS DA SUBORDINAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 9 - TENDÊNCIAS EXPANSIONISTAS CONTINUAÇÃO
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - AULA 10 - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - 1ª AULA DIALOGADA
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - 2ª AULA DIALOGADA
SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - SESSÃO DE TUTORIA - VER QUADRO DE HORÁRIO
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Endereço: SBS Quadra 2 Bloco S, Ed. Empire Center, Salas 1101, 1102, 1113 e 1114 11º andar, Brasília-DF, CEP 70070-904 

Telefone: 61 98353.0022  

E-mail: escola@escoladaanpt.org.br