ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

GRANDES TEMAS DO MPT - MÓDULO 1 - A REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

R$169,00 ou 3x de R$56,33
Descrição

A REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

Neste Módulo 1 da série GRANDES TEMAS DO MPT, o Advogado e Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social da USP Otávio Pinto e Silva apresenta as questões centrais da reforma trabalhista questionadas perante o Supremo Tribunal Federal: acesso à justiça, terceirização, contrato intermitente, dano extrapatrimonial, tarifação do dano moral, trabalho de gestante e lactante em local insalubre, contribuição sindical, negociado sobre o legislado, correção monetária do depósito recursal, dentre outros temas.  

São analisadas as primeiras decisões do STF e os impactos dessa jurisprudência sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho. Como ficou o acesso à Justiça do Trabalho, a contribuição sindical, a terceirização, e outros temas, após os primeiros julgamentos sobre a reforma?

Neste módulo você encontrará respostas a essas perguntas, com as mais atuais análises sobre a reforma trabalhista na visão do STF e dos tribunais trabalhistas.

Nas aulas dialogadas, o Professor Otávio debate as questões do exercício com os seguintes convidados:

Nas aulas dialogadas, o Professor Otávio debate as questões do exercício com os seguintes convidados:

ALESSANDRA CAMARANO, Advogada trabalhista e presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT.

MURILLO CESAR BUCK MUNIZ, Procurador do Trabalho especializado em Direito do Trabalho e Seguridade Social, pela Universidade de São Paulo - USP. Autor de artigos jurídicos, já atuou na magistratura trabalhista do TRT da 2ª Região. É Assessor da Procuradoria-Geral da República perante o STF em matéria trabalhista

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS, Advogado coordenador da área de Processos Especiais no Escritório Mauro Menezes & Advogados, com relevante experiência em temas do trabalho e da previdência social perante o STF. Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, é autor de artigos jurídicos diversos. 

AVISO IMPORTANTE

O presente curso não é preparatório para concurso de Procurador do Trabalho. Todavia, seu conteúdo possui afinidade com o conteúdo programático do 20º concurso para Procurador do Trabalho (Edital n. 136/2017) nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional (item 1.c); Direito Individual do Trabalho (item 25.b); Direito Processual do Trabalho (item 9).


PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Duração: 6 horas/aula

Prazo de disponibilização: 40 dias.


JUNTO OU SEPARADO?

Você pode se matricular neste Módulo 1 da série GRANDES TEMAS DO MPT e deixar os demais módulos para cursar em outro momento, pois cada Módulo com 6 horas/aula possui estrutura de curso independente.

Mas também pode se matricular na série completa GRANDES TEMAS DO MPT, composta de 4 Módulos (Módulos 1, 2, 3  e 4 - total de 24 horas/aula), dispondo de 120 dias para cursar a série pelo preço de matrícula de apenas 3 MódulosUm Módulo sai de graça! 

Antes de se matricular neste Módulo, veja a descrição da série completa no box SÉRIE COMPLETA - GRANDES TEMAS DO MPT


PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.


COMO CURSAR - METODOLOGIA

PRIMEIRO - assistir a 150 minutos de videoaulas expositivas: o conteúdo programático é exposto pelo professor em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos; o aluno pode assisti-las no ritmo mais apropriado para seu aprendizado e pode repetir a assistência quantas vezes quiser no período de disponibilização do curso, para fixar o conteúdo;

SEGUNDO – ler o texto-base do curso e responder o exercício: ao final das videoaulas expositivas, o aluno deve fazer a leitura do texto-base elaborado pelo professor (15 a 30 páginas), atividade fundamental para aprofundar o conteúdo; depois, deve responder o exercício que se encontra no final do texto-base, formulando uma primeira proposta de solução, antes de passar às videoaulas dialogadas, para propiciar uma construção eficaz do aprendizado (atividade estimada em 50 minutos);

TERCEIRO – assistir a 40 minutos de videoaulas dialogadas: as perguntas do exercício são objeto de um diálogo mediado pelo professor, com a presença de especialistas convidados, em duas videoaulas de 20 minutos; as reflexões oferecidas pelo diálogo auxiliarão o aluno a aprimorar a construção do raciocínio, ensejando soluções que não estariam disponíveis no momento inicial do estudo;

QUARTO – participar de uma sessão de tutoria coletiva com duração de 60 minutos: o aluno ainda poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria em sala virtual de bate-papo, com 60 minutos de duração; a sessão, mediada por um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, tem por objetivo tirar dúvidas sobre as questões do exercício e orientar sobre a continuidade da pesquisa a respeito da matéria objeto do Módulo.


INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula neste Módulo: R$ 169,00.

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00 por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: pag seguro com boleto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.

 

SESSÃO DE TUTORIA

Ao se matricular neste Módulo, o aluno poderá participar de 1 (uma) sessão coletiva de tutoria com duração de 60 minutos, mediada por um membro do Ministério Público do Trabalho, em horário pré-estabelecido, conforme tabela abaixo.

A sessão de tutoria ocorrerá em chat de bate-papo com recurso de texto (sem voz e sem imagem).


Objetivo da tutoria: promover a discussão do exercício que consta no e-book com outros colegas, em sala virtual, com o auxílio do tutor, que também orientará o aluno no aprofundamento da pesquisa sobre a matéria.

Próximas sessões de tutoria - MEDIANTE AGENDAMENTO:

DATA

HORÁRIO

 


21/11/2019

16:00 às 17:00

05/12/2019

10:00 às 11:00

17/12/2019

17:00 às 18:00

16/01/2020

12:00 às 13:00

28/01/2020

18:00 às 19:00

11/02/2020

09:00 às 10:00


Para participar da tutoria, o aluno deve agendar previamente um dos horários compreendidos em seu período de disponibilização do curso, mediante envio de e.mail para escola@escoladaanpt.org.br com o título TUTORIA, até 3 dias antes da sessão, marcando a data em que deseja participar. Não havendo agendamentos com a referida antecedência, a sessão de tutoria poderá ser cancelada.

 

O agendamento também pode ser feito pelo e.mail disponível na aba FALE CONOSCO, disponível no home do site da Escola.


A expiração do prazo de disponibilização do curso enseja a expiração do direito à sessão de tutoria.

 

Esses horários podem ser objeto de alteração sem prévia notificação. O aluno deve acompanhar o quadro de horários.



CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem sessenta e três por cento (63%) de frequência.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!

 

 

Professores

CAROLINA PEREIRA MERCANTE

Procuradora do trabalho em Brasília.
Doutora em Direito do Trabalho pela USP.
Vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical.

OTÁVIO PINTO E SILVA

Advogado, é doutor em Direito e professor de direito do trabalho e seguridade social da USP. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho, atua prioritariamente nas áreas de direito e processo do trabalho, negociação coletiva e direito sindical.

Ferramentas

Videoaulas

Exposição de conteúdo pelo professor com suporte de quadros, figuras e caracteres.

Texto-Base

Conteúdo escrito, relativo à video-aula, que pode ser impresso individualmente ou no todo.

Conteúdo

A REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS


Conteúdo Programático


1.     Introdução: contexto político e jurídico da aprovação da reforma trabalhista


2.     Ações constitucionais sobre direito individual do trabalho

2.1 Dano extrapatrimonial

2.2 Terceirização

2.3 Trabalho intermitente

2.4 Atividade insalubre da gestante e da lactante


3.     Ações constitucionais sobre direito coletivo do trabalho

3.1 Contribuição sindical

3.2 Prevalência do negociado sobre legislado


4.     Ações constitucionais sobre direito processual do trabalho

4.1 Acesso à Justiça

4.2 Correção de depósito recursal e de créditos trabalhistas

4.3 Regras para a revisão da consolidação da jurisprudência do TST


Conteúdo Programático

A REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS


Conteúdo Programático


1.     Introdução: contexto político e jurídico da aprovação da reforma trabalhista


2.     Ações constitucionais sobre direito individual do trabalho

2.1 Dano extrapatrimonial

2.2 Terceirização

2.3 Trabalho intermitente

2.4 Atividade insalubre da gestante e da lactante


3.     Ações constitucionais sobre direito coletivo do trabalho

3.1 Contribuição sindical

3.2 Prevalência do negociado sobre legislado


4.     Ações constitucionais sobre direito processual do trabalho

4.1 Acesso à Justiça

4.2 Correção de depósito recursal e de créditos trabalhistas

4.3 Regras para a revisão da consolidação da jurisprudência do TST


Conteúdo Disponibilizado
MÓDULO 1 - AULA 1 - CENÁRIO DA REFORMA TRABALHISTA
MÓDULO 1 - AULA 2 - DANO EXTRAPATRIMONIAL
MÓDULO 1 - AULA 3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MÓDULO 1 - AULA 4 - TRABALHO INTERMITENTE
MÓDULO 1 - AULA 5 - ATIVIDADE INSALUBRE DA GESTANTE E LACTANTE
MÓDULO 1 - AULA 6 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
MÓDULO 1 - AULA 7 - NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
MÓDULO 1 - AULA 8 - ACESSO A JUSTIÇA
MÓDULO 1 - AULA 9 - ACESSO À JUSTIÇA continuação
MÓDULO 1 - AULA 10 - CORREÇÃO MONETÁRIA DE DEPÓSITO RECURSAL E APROVAÇÃO DE SÚMULAS
MÓDULO 1 - 1ª AULA DIALOGADA
MÓDULO 1 - 2ª AULA DIALOGADA
MÓDULO 1 - SESSÃO DE TUTORIA. VER QUADRO DE HORÁRIOS
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Endereço: SBS Quadra 2 Bloco S, Ed. Empire Center, Salas 1101, 1102, 1113 e 1114 11º andar, Brasília-DF, CEP 70070-904 

Telefone: 61 98353.0022  

E-mail: escola@escoladaanpt.org.br