ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

CURSO AUTORAL - AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

R$169,00 ou 3x de R$56,33
Descrição

AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

 

RONALDO LIMA DOS SANTOS, Procurador do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade de São Paulo - USP, apresenta este Módulo da série de CURSOS AUTORAIS, com uma análise exclusiva sobre as ações coletivas no Processo do Trabalho. 

Com fundamento teórico em sua obra Sindicatos e Ações Coletivas (LTr), o autor apresenta o sistema de ações coletivas no Direito brasileiro, identifica as categorias conceituais dos interesses transindividuais, analisa a presença de direitos individuais homogêneos nas relações de trabalho, aborda a legitimidade para o exercício da tutela processual nas ações coletivas, analisa o instituto da substituição processual e da sentença genérica na Justiça do Trabalho, além de aprofundar análise sobre a coisa julgada e a intervenção individual nas ações coletivas.

Nas aulas dialogadas, o Professor Ronaldo Lima debate as questões centrais do exercício com os seguintes especialistas no tema:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO, Advogado com atuação no Direito do Trabalho e com larga experiência no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

CAROLINA VIEIRA MERCANTE, Procuradora do trabalho em Brasília. Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho;


FRANCESCA COLUMBU, doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata e pela Universidade de São Paulo. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Duração: 6 horas/aula

Prazo de disponibilização: 90 dias.

JUNTO OU SEPARADO?

Você pode se matricular neste Módulo da série CURSOS AUTORAIS e deixar os demais módulos para cursar em outro momento.

Mas também pode se matricular na SÉRIE COMPLETA DE CURSOS AUTORAIS, composta de 4 Módulos (total de 24 horas/aula), dispondo de 150 dias para cursar a série pelo preço de matrícula de apenas 3 MódulosUm Módulo sai de graça!

Antes de se matricular neste Módulo, veja a descrição da série completa no box SÉRIE COMPLETA DE CURSOS AUTORAIS.

PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.

COMO CURSAR - METODOLOGIA

PRIMEIRO - assistir a 150 minutos de videoaulas expositivas: o conteúdo programático é exposto pelo professor em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos; o aluno pode assisti-las no ritmo mais apropriado para seu aprendizado e pode repetir a assistência quantas vezes quiser no período de disponibilização do curso, para fixar o conteúdo;

SEGUNDO – ler o texto-base do curso e responder o exercício: ao final das videoaulas expositivas, o aluno deve fazer a leitura do texto-base elaborado pelo professor (15 a 30 páginas), atividade fundamental para aprofundar o conteúdo; depois, deve responder o exercício que se encontra no final do texto-base, formulando uma primeira proposta de solução, antes de passar às videoaulas dialogadas, para propiciar uma construção eficaz do aprendizado (atividade estimada em 50 minutos);

TERCEIRO – assistir a 40 minutos de videoaulas dialogadas: as perguntas do exercício são objeto de um diálogo mediado pelo professor, com a presença de especialistas convidados, em duas videoaulas de 20 minutos; as reflexões oferecidas pelo diálogo auxiliarão o aluno a aprimorar a construção do raciocínio, ensejando soluções que não estariam disponíveis no momento inicial do estudo;

QUARTO – participar de uma sessão de tutoria coletiva com duração de 60 minutos: o aluno ainda poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria em sala virtual de bate-papo, com 60 minutos de duração; a sessão, mediada por um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, tem por objetivo tirar dúvidas sobre as questões do exercício e orientar sobre a continuidade da pesquisa a respeito da matéria objeto do Módulo.

INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula neste Módulo: R$ 169,00.

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00 por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: pag seguro com boleto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.


SESSÃO DE TUTORIA - MEDIANTE AGENDAMENTO

Ao se matricular neste Módulo, o aluno poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria com duração de 60 minutos, mediada por um membro do Ministério Público do Trabalho, em horário pré-estabelecido, conforme tabela abaixo.

Objetivo da tutoria: promover a discussão do exercício que consta no e-book com outros colegas, em sala virtual, com o auxílio do tutor, que também orientará o aluno no aprofundamento da pesquisa sobre a matéria.

Próximas sessões de tutoria mediante AGENDAMENTO:

21/01/2020

11:00 às 12:00

04/02/2020

16:00 às 17:00

18/02/2020

14:00 às 15:00

10/03/2020

10:00 às 11:00

 

Para participar da tutoria, o aluno deve agendar previamente um desses horários compreendidos em seu período de disponibilização do curso, mediante envio de e.mail para escola@escoladaanpt.org.br com o título TUTORIA, até 3 dias antes da sessão, marcando a data em que deseja participar. Não havendo agendamentos com a referida antecedência, a sessão de tutoria poderá ser cancelada.

O agendamento também pode ser feito pelo e.mail disponível na aba FALE CONOSCO, disponível no home do site da Escola.

A expiração do prazo de disponibilização do curso enseja a expiração do direito à sessão de tutoria.

Esses horários podem ser objeto de alteração sem prévia notificação. O aluno deve acompanhar o quadro de horários.

CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem sessenta e três por cento (63%) de frequência.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!

Professor

RONALDO LIMA DOS SANTOS

Procurador do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Autor de diversos livros, capítulos e artigos jurídicos, com ênfase nas áreas de Direitos Humanos, psicologia do trabalho, direitos difusos e coletivos nas relações de trabalho e Direito Sindical.

Ferramentas

Videoaulas

Exposição de conteúdo pelo professor com suporte de quadros, figuras e caracteres.

Texto-Base

Conteúdo escrito, relativo à video-aula, que pode ser impresso individualmente ou no todo.

Conteúdo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1: Processo Coletivo do Trabalho – Enfoques Sindicais

 

Aula 2: Acesso à justiça e coletivização do processo. Microssistema das ações coletivas

 

Aula 3: Interesses transindividuais difusos, coletivos e individuais homogêneos

 

Aula 4: Ação civil pública - objeto, legitimidade, sindicatos (pertinência temática e pré-constituição); MP (custos legis)

 

Aula 5: Ação civil pública - competência territorial

 

Aula 6: Ação civil pública - regime da coisa julgada na ação civil pública

 

Aula 7: Ação coletiva do código de defesa do consumidor - objeto, legitimidade, MPT (custos legis), sentença genérica

 

Aula 8: Ação coletiva do código de defesa do consumidor - regime da coisa julgada, execução, fluid recovery

 

Aula 9: Substituição processual sindical

Assistência individual, litispendência, honorários advocatícios

 Aula 10: Conclusão

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1: Processo Coletivo do Trabalho – Enfoques Sindicais

 

Aula 2: Acesso à justiça e coletivização do processo. Microssistema das ações coletivas

 

Aula 3: Interesses transindividuais difusos, coletivos e individuais homogêneos

 

Aula 4: Ação civil pública - objeto, legitimidade, sindicatos (pertinência temática e pré-constituição); MP (custos legis)

 

Aula 5: Ação civil pública - competência territorial

 

Aula 6: Ação civil pública - regime da coisa julgada na ação civil pública

 

Aula 7: Ação coletiva do código de defesa do consumidor - objeto, legitimidade, MPT (custos legis), sentença genérica

 

Aula 8: Ação coletiva do código de defesa do consumidor - regime da coisa julgada, execução, fluid recovery

 

Aula 9: Substituição processual sindical

Assistência individual, litispendência, honorários advocatícios

 Aula 10: Conclusão

Conteúdo Disponibilizado
AÇÕES COLETIVAS - 1ª AULA DIALOGADA
AÇÕES COLETIVAS - 2ª AULA DIALOGADA
AÇÕES COLETIVAS - AULA 1 - PROCESSO COLETIVO INTRODUÇÃO
AÇÕES COLETIVAS - AULA 10 - FINALIZAÇÃO DO CONTEÚDO
AÇÕES COLETIVAS - AULA 2 - ACESSO À JUSTIÇA
AÇÕES COLETIVAS - AULA 3 - INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS
AÇÕES COLETIVAS - AULA 4 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÕES COLETIVAS - AULA 5 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTINUAÇÃO
AÇÕES COLETIVAS - AULA 6 - COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÕES COLETIVAS - AULA 7 - AÇÃO COLETIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÕES COLETIVAS - AULA 8 - AÇÃO COLETIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONT.
AÇÕES COLETIVAS - AULA 9 - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL
AÇÕES COLETIVAS - SESSÃO DE TUTORIA - VER QUADRO DE HORÁRIOS
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Endereço: SBS Quadra 2 Bloco S, Ed. Empire Center, Salas 1101, 1102, 1113 e 1114 11º andar, Brasília-DF, CEP 70070-904 

Telefone: 61 98353.0022  

E-mail: escola@escoladaanpt.org.br