ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

GRANDES TEMAS DO MPT - MÓDULO 4 - DESAFIOS DA ATUAÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA

R$169,00 ou 3x de R$56,33
Descrição

DESAFIOS DA ATUAÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Este Módulo 4 da série GRANDES TEMAS DO MPT é apresentado pelo Procurador do Trabalho Henrique Correia, que traz uma abordagem ampla sobre os desafios da atuação dos sindicatos após a reforma trabalhista.

Em análise didática, Henrique Correia, autor de obras e experiente professor em cursos jurídicos, analisa criticamente a estrutura sindical brasileira à luz do princípio da liberdade sindical, aborda os problemas da organização sindical por categorias diante do fenômeno da terceirização de serviços, expõe os dramas do custeio sindical e demais impactos da reforma trabalhista sobre a vida dos sindicatos. 

Nas aulas dialogadas, o Professor Henrique debate as questões do exercício com os seguintes convidados:

LUIZ PHILLIPE VIEIRIA DE MELLO, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, é autor de livros e artigos festejados pela comunidade jurídica trabalhista. Foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e atualmente é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

DEBORAH CAMACHO, Advogada, mestranda em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde pesquisa o meio ambiente do trabalho e coordena projeto de pesquisa sobre trabalho decente nas cadeias produtivas. É docente na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

ZILMARA DAVID DE ALENCAR, Advogada com atuação no direito sindical, pós-graduada em negociação coletiva. É mestranda em ciência jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa e Consultora jurídica do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar — DIAP. É Autora do livro “A Face Sindical da Reforma Trabalhista”.


AVISO IMPORTANTE

O presente curso não é preparatório para concurso de Procurador do Trabalho. Todavia, seu conteúdo possui afinidade com o conteúdo programático do 20º Concurso para Procurador do Trrabalho (Edital nº 136/2017) nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional (item 1.c); Direito Individual do Trabalho (item 25.b); Direito Processual do Trabalho (item 9).

 

PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Duração: 6 horas/aula

Prazo de disponibilização: 40 dias.

 

JUNTO OU SEPARADO?

Você pode se matricular neste Módulo 4 da série GRANDES TEMAS DO MPT e deixar os demais módulos para cursar em outro momento, pois cada Módulo com 6 horas/aula possui estrutura de curso independente.

Mas também pode se matricular na série completa GRANDES TEMAS DO MPT, composta de 4 Módulos (Módulos 1, 2, 3  e 4 - total de 24 horas/aula), dispondo de 120 dias para cursar a série pelo preço de matrícula de apenas 3 MódulosUm Módulo sai de graça! 

Antes de se matricular neste Módulo, veja a descrição da série completa no box SÉRIE COMPLETA - GRANDES TEMAS DO MPT


PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.


COMO CURSAR - METODOLOGIA

PRIMEIRO - assistir a 150 minutos de videoaulas expositivas: o conteúdo programático é exposto pelo professor em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos; o aluno pode assisti-las no ritmo mais apropriado para seu aprendizado e pode repetir a assistência quantas vezes quiser no período de disponibilização do curso, para fixar o conteúdo;

SEGUNDO – ler o texto-base do curso e responder o exercício: ao final das videoaulas expositivas, o aluno deve fazer a leitura do texto-base elaborado pelo professor (15 a 30 páginas), atividade fundamental para aprofundar o conteúdo; depois, deve responder o exercício que se encontra no final do texto-base, formulando uma primeira proposta de solução, antes de passar às videoaulas dialogadas, para propiciar uma construção eficaz do aprendizado (atividade estimada em 50 minutos);

TERCEIRO – assistir a 40 minutos de videoaulas dialogadas: as perguntas do exercício são objeto de um diálogo mediado pelo professor, com a presença de especialistas convidados, em duas videoaulas de 20 minutos; as reflexões oferecidas pelo diálogo auxiliarão o aluno a aprimorar a construção do raciocínio, ensejando soluções que não estariam disponíveis no momento inicial do estudo;

QUARTO – participar de uma sessão de tutoria coletiva com duração de 60 minutos: o aluno ainda poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria em sala virtual de bate-papo, com 60 minutos de duração; a sessão, mediada por um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, tem por objetivo tirar dúvidas sobre as questões do exercício e orientar sobre a continuidade da pesquisa a respeito da matéria objeto do Módulo.


INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula neste Módulo: R$ 169,00.

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00 por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: pag seguro com boleto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.

 

BÔNUS DE LANÇAMENTO: 20% OFF NOS PRIMEIROS DIAS DE LANÇAMENTO DA ESCOLA

- Matrícula realizada nos primeiros dias de lançamento: bônus de 20% 

- Matrícula com desconto neste Módulo: de R$ 169,00 por R$ 135,00.

- Matrícula com desconto na série completa (4 módulos): de R$ 507 por R$ 405,00.


SESSÃO DE TUTORIA

Ao se matricular neste Módulo, o aluno poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria com duração de 60 minutos, mediada por um membro do Ministério Público do Trabalho, em horário pré-estabelecido, conforme tabela abaixo.

A sessão de tutoria ocorrerá em chat de bate-papo com recurso de texto (sem voz e sem imagem).


Objetivo da tutoria: promover a discussão do exercício que consta no e-book com outros colegas, em sala virtual, com o auxílio do tutor, que também orientará o aluno no aprofundamento da pesquisa sobre a matéria.

Próximas sessões de tutoria:

DATA

 

HORÁRIO

 


18/11/2019

11:00 às 12:00

02/12/2019

15:00 às 16:00

16/12/2019

11:00 às 12:00

13/01/2020

15:00 às 16:00

27/01/2020

11:00 às 12:00

10/02/2020

15:00 às 16:00


Para participar da tutoria, basta o aluno escolher 1 (um) horário compreendido no período de disponibilização do curso e acessar a aula de Tutoria no respectivo módulo. 

Não ocorrerão respostas a perguntas formuladas fora desses horários e não serão discutidos temas estranhos ao objeto do exercício do módulo.

A participação em chat de tutoria não constitui requisito para certificação.

Os horários podem ser objeto de alteração sem prévia notificação. O aluno deve acompanhar o quadro de horários acima, sujeito a alterações.

 

CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem sessenta e três por cento (63%) de frequência.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!

 

Professores

HENRIQUE LIMA CORREIA

Procurador do Trabalho, é professor em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB. Professor convidado de diversas Escolas Judiciais do país. Autor de diversos livros na área trabalhista e para concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Constitucional.

Pablo Guimarães

teste

Ferramentas

Videoaulas

Exposição de conteúdo pelo professor com suporte de quadros, figuras e caracteres.

Texto-Base

Conteúdo escrito, relativo à video-aula, que pode ser impresso individualmente ou no todo.

Conteúdo

 DESAFIOS DA ATUAÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Conteúdo Programático


1. Apresentação do curso e da metodologia. Importância do tema. Reforma Trabalhista. Direito Coletivo do Trabalho: introdução.

2. Princípio da liberdade sindical. Fundação do sindicato no Brasil. Liberdade sindical em face do Estado e a Convenção nº 87 da OIT. Restrições à ratificação brasileira. Liberdade sindical em face do empregador e a Convenção nº 98 da OIT.

3. Cláusulas antissindicais. Unicidade, pluralidade e unidade sindicais. Sistema confederativo. Sindicatos. Sistema de   categorias.

3. Críticas ao sistema de categorias. Sindicalização dos empregados terceirizados. Novas formas de contratação.

4. Fontes de custeio dos sindicatos. Contribuição sindical. Impactos da Reforma Trabalhista.

5. Carta de representatividade sindical. Contribuição confederativa. Contribuição assistencial. Mensalidade sindical.

6. Negociação coletiva. Convenção nº 154 da OIT. Prevalência do negociado sobre o legislado.

7. Questões polêmicas da valorização do negociado. Limites ao negociado. Princípio da contrapartida. Proteção do emprego na redução do salário e da jornada de trabalho.

8. Controle judicial dos instrumentos coletivos de trabalho.Restrições à jurisprudência do TST e dos TRTs. Vigência dos instrumentos coletivos de trabalho. Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva. 

9. Dissídio coletivo. Futuro do sindicalismo no Brasil. Apresentação do texto-base e do exercício para estudo e resposta.

10. Fontes de custeio do sindicato e nova regulamentação da contribuição sindical pela Reforma Trabalhista

11. Fontes de custeio do sindicato e nova regulamentação da contribuição sindical pela Reforma Trabalhista

12. Sobrevivência dos sindicatos e fim da compulsoriedade da contribuição sindical. Possibilidade de desconto em assembleia geral. Legalidade da previsão de certificado de regularidade sindical. Fim do regime de unicidade sindical e adoção da pluralidade.

13. Limitação ao negociado e taxatividade. Normas sobre duração do trabalho e intervalos. Valorização do negociado e enquadramento do grau de insalubridade. 14. Controle judicial dos instrumentos coletivos e constitucionalidade. Ultratividade dos instrumentos coletivos.

Conteúdo Programático

 DESAFIOS DA ATUAÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Conteúdo Programático


1. Apresentação do curso e da metodologia. Importância do tema. Reforma Trabalhista. Direito Coletivo do Trabalho: introdução.

2. Princípio da liberdade sindical. Fundação do sindicato no Brasil. Liberdade sindical em face do Estado e a Convenção nº 87 da OIT. Restrições à ratificação brasileira. Liberdade sindical em face do empregador e a Convenção nº 98 da OIT.

3. Cláusulas antissindicais. Unicidade, pluralidade e unidade sindicais. Sistema confederativo. Sindicatos. Sistema de   categorias.

3. Críticas ao sistema de categorias. Sindicalização dos empregados terceirizados. Novas formas de contratação.

4. Fontes de custeio dos sindicatos. Contribuição sindical. Impactos da Reforma Trabalhista.

5. Carta de representatividade sindical. Contribuição confederativa. Contribuição assistencial. Mensalidade sindical.

6. Negociação coletiva. Convenção nº 154 da OIT. Prevalência do negociado sobre o legislado.

7. Questões polêmicas da valorização do negociado. Limites ao negociado. Princípio da contrapartida. Proteção do emprego na redução do salário e da jornada de trabalho.

8. Controle judicial dos instrumentos coletivos de trabalho.Restrições à jurisprudência do TST e dos TRTs. Vigência dos instrumentos coletivos de trabalho. Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva. 

9. Dissídio coletivo. Futuro do sindicalismo no Brasil. Apresentação do texto-base e do exercício para estudo e resposta.

10. Fontes de custeio do sindicato e nova regulamentação da contribuição sindical pela Reforma Trabalhista

11. Fontes de custeio do sindicato e nova regulamentação da contribuição sindical pela Reforma Trabalhista

12. Sobrevivência dos sindicatos e fim da compulsoriedade da contribuição sindical. Possibilidade de desconto em assembleia geral. Legalidade da previsão de certificado de regularidade sindical. Fim do regime de unicidade sindical e adoção da pluralidade.

13. Limitação ao negociado e taxatividade. Normas sobre duração do trabalho e intervalos. Valorização do negociado e enquadramento do grau de insalubridade. 14. Controle judicial dos instrumentos coletivos e constitucionalidade. Ultratividade dos instrumentos coletivos.

Conteúdo Disponibilizado
MÓDULO 4 - AULA 1 - INTRODUÇÃO
MÓDULO 4 - AULA 2 - LIBERDADE SINDICAL
MÓDULO 4 - AULA 3 - UNICIDADE E PLURALIDADE SINDICAL
MÓDULO 4 - AULA 4 - SISTEMA DE CATEGORIAS
MÓDULO 4 - AULA 5 - CUSTEIO SINDICAL
MÓDULO 4 - AULA 6 - CUSTEIO SINDICAL continuação
MÓDULO 4 - AULA 7 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA
MÓDULO 4 - AULA 8 - NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
MÓDULO 4 - AULA 9 - CONTROLE JUDICIAL DE NORMAS COLETIVOS
MÓDULO 4 - AULA 10 - FUTURO DO SINDICATO NO BRASIL
MÓDULO 4 - 1ª AULA DIALOGADA
MÓDULO 4 - 2ª AULA DIALOGADA
MÓDULO 4 - SESSÃO TUTORIA. VER QUADRO DE HORÁRIO
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Endereço: SBS Quadra 2 Bloco S, Ed. Empire Center, Salas 1101, 1102, 1113 e 1114 11º andar, Brasília-DF, CEP 70070-904 

Telefone: 61 98353.0022  

E-mail: escola@escoladaanpt.org.br