ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

GRANDES TEMAS DO MPT - MÓDULO 2 - NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

R$169,00 ou 3x de R$56,33
Descrição

NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Vanessa Patriota da Fonseca, Procuradora do Trabalho, apresenta este Módulo 2  da série GRANDES TEMAS DO MPT, analisando o fenômeno da terceirização de serviços no Brasil e no mundo, e apresentando o novo instituto do contrato de prestação de serviços terceirizados, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.467/2017.

O curso enfrenta os impactos da nova lei da terceirização sobre a relação de emprego e apresenta os novos marcos regulatórios da contratação de serviços à luz das normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho, com propostas interpretativas que influenciam a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Nas aulas dialogadas, a Professora Vanessa Patriota debate as questões do exercício com os seguintes convidados:

RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA, Subprocurador Geral do Trabalho, é membro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Coordenador de Recursos Judiciais do MPT. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Cornell, Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Master of Law pela Universidade de Syracuse e coordenador acadêmico do mestrado do Centro Universitário UDF.

PAULA FREITAS DE ALMEIDA, doutoranda em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP. Integra o Grupo de Pesquisa em Relações de Trabalho e Sindicalismo e a Rede de Estudo e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista. É professora na pós-graduação da Universidade Mackenzie.

MILENA PINHEIRO, Advogada trabalhista do Escritório Mauro Menezes e Advogados. Mestre em Direito, Estado e Constituição e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB). É autora de artigos jurídicos. 


AVISO IMPORTANTE

O presente curso não é preparatório para concurso de Procurador do Trabalho. No entanto, seu conteúdo possui afinidade com o conteúdo programático do 20º concurso para Procurador do Trabalho (Edital n. 136/2017) nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional (itens 4 e 6); Direito Individual do Trabalho (itens 5 e 10).


PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Duração: 6 horas/aula

Prazo de disponibilização: 40 dias.

 

JUNTO OU SEPARADO?

Você pode se matricular neste Módulo 2 da série GRANDES TEMAS DO MPT e deixar os demais módulos para cursar em outro momento, pois cada Módulo com 6 horas/aula possui estrutura de curso independente.

Mas também pode se matricular na série completa GRANDES TEMAS DO MPT, composta de 4 Módulos (Módulos 1, 2, 3  e 4 - total de 24 horas/aula), dispondo de 120 dias para cursar a série pelo preço de matrícula de apenas 3 MódulosUm Módulo sai de graça! 

Antes de se matricular neste Módulo, veja a descrição da série completa no box SÉRIE COMPLETA - GRANDES TEMAS DO MPT


PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.


COMO CURSAR - METODOLOGIA

PRIMEIRO - assistir a 150 minutos de videoaulas expositivas: o conteúdo programático é exposto pelo professor em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos; o aluno pode assisti-las no ritmo mais apropriado para seu aprendizado e pode repetir a assistência quantas vezes quiser no período de disponibilização do curso, para fixar o conteúdo;

SEGUNDO – ler o texto-base do curso e responder o exercício: ao final das videoaulas expositivas, o aluno deve fazer a leitura do texto-base elaborado pelo professor (15 a 30 páginas), atividade fundamental para aprofundar o conteúdo; depois, deve responder o exercício que se encontra no final do texto-base, formulando uma primeira proposta de solução, antes de passar às videoaulas dialogadas, para propiciar uma construção eficaz do aprendizado (atividade estimada em 50 minutos);

TERCEIRO – assistir a 40 minutos de videoaulas dialogadas: as perguntas do exercício são objeto de um diálogo mediado pelo professor, com a presença de especialistas convidados, em duas videoaulas de 20 minutos; as reflexões oferecidas pelo diálogo auxiliarão o aluno a aprimorar a construção do raciocínio, ensejando soluções que não estariam disponíveis no momento inicial do estudo;

QUARTO – participar de uma sessão de tutoria coletiva com duração de 60 minutos: o aluno ainda poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria em sala virtual de bate-papo, com 60 minutos de duração; a sessão, mediada por um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, tem por objetivo tirar dúvidas sobre as questões do exercício e orientar sobre a continuidade da pesquisa a respeito da matéria objeto do Módulo.


INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula neste Módulo: R$ 169,00.

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00 por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: pag seguro com boleto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.

 

SESSÃO DE TUTORIA

Ao se matricular neste Módulo, o aluno poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria com duração de 60 minutos, mediada por um membro do Ministério Público do Trabalho, em horário pré-estabelecido, conforme tabela abaixo.

A sessão de tutoria ocorrerá em chat de bate-papo com recurso de texto (sem voz e sem imagem).


Objetivo da tutoria: promover a discussão do exercício que consta no e-book com outros colegas, em sala virtual, com o auxílio do tutor, que também orientará o aluno no aprofundamento da pesquisa sobre a matéria.

Próximas sessões de tutoria - MEDIANTE AGENDAMENTO:

DATA

HORÁRIO


18/11/2019

15:00 – 16:00

03/12/2019

09:00 – 10:00

16/12/2019

15:00 – 16:00

14/01/2020

09:00 – 10:00

31/01/2020

10:00 – 11:00

12/02/2020

09:00 – 10:00


Para participar da tutoria, o aluno deve agendar previamente um dos horários compreendidos em seu período de disponibilização do curso, mediante envio de e.mail para escola@escoladaanpt.org.br com o título TUTORIA, até 3 dias antes da sessão, marcando a data em que deseja participar. Não havendo agendamentos com a referida antecedência, a sessão de tutoria poderá ser cancelada.

 

O agendamento também pode ser feito pelo e.mail disponível na aba FALE CONOSCO, disponível no home do site da Escola.


A expiração do prazo de disponibilização do curso enseja a expiração do direito à sessão de tutoria.

 

Esses horários podem ser objeto de alteração sem prévia notificação. O aluno deve acompanhar o quadro de horários.


CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem sessenta e três por cento (63%) de frequência.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!

 

Professores

JAEOMA ELIAS DE OLIVEIRA AMORIM

teste

VANESSA PATRIOTA DA FONSECA

Procuradora do Trabalho. Mestra em gestão de políticas públicas. Especialista em direito do trabalho. Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União.

Ferramentas

Videoaulas

Exposição de conteúdo pelo professor com suporte de quadros, figuras e caracteres.

Texto-Base

Conteúdo escrito, relativo à video-aula, que pode ser impresso individualmente ou no todo.

Conteúdo

NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

1. O fenômeno da terceirização no Brasil e no mundo: impactos da terceirização sobre a proteção social dos trabalhadores.

2. A prestação de serviços nas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017: caracterização do instituto jurídico; transferência da execução da atividade à empresa prestadora; autonomia da prestação de serviço; capacidade econômica da empresa prestadora de serviços;

3. Prestação de serviços e subordinação: o marco jurídico da prestação de serviços e o regime geral de emprego; subordinação pessoal e estrutural; análise de jurisprudência;

4. Isonomia de direitos entre empregado direto e trabalhador terceirizado: trabalho de igual valor; princípio constitucional da isonomia; a isonomia salarial na Constituição; jurisprudência trabalhista; Convenção 111 da OIT;

5. Decisão do STF sobre terceirização: RE 958.252 (Tema 735) e ADPF 324: delimitação e impactos das decisões.

Conteúdo Programático

NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

1. O fenômeno da terceirização no Brasil e no mundo: impactos da terceirização sobre a proteção social dos trabalhadores.

2. A prestação de serviços nas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017: caracterização do instituto jurídico; transferência da execução da atividade à empresa prestadora; autonomia da prestação de serviço; capacidade econômica da empresa prestadora de serviços;

3. Prestação de serviços e subordinação: o marco jurídico da prestação de serviços e o regime geral de emprego; subordinação pessoal e estrutural; análise de jurisprudência;

4. Isonomia de direitos entre empregado direto e trabalhador terceirizado: trabalho de igual valor; princípio constitucional da isonomia; a isonomia salarial na Constituição; jurisprudência trabalhista; Convenção 111 da OIT;

5. Decisão do STF sobre terceirização: RE 958.252 (Tema 735) e ADPF 324: delimitação e impactos das decisões.

Conteúdo Disponibilizado
MÓDULO 2 - AULA 1 - INTRODUÇÃO
MÓDULO 2 - AULA 2 - NOÇÕES GERAIS DE TERCEIRIZAÇÃO
MÓDULO 2 - AULA 3 - A TERCEIRIZAÇÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
MÓDULO 2 - AULA 4 - TERCEIRIZAÇÃO E SUBORDINAÇÃO
MÓDULO 2 - AULA 5 - O NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MÓDULO 2 - AULA 6 - MARCOS LEGAIS DO NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÓDULO 2 - AULA 7 - OS DIREITOS DO TRABALHADOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÓDULO 2 - AULA 8 - O NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À LUZ DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DO TRABALHO
MÓDULO 2 - AULA 9 - A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO
MÓDULO 2 - AULA 10 - CONCLUSÃO E EXERCÍCIO
MÓDULO 2 - 1ª AULA DIALOGADA
MÓDULO 2 - 2ª AULA DIALOGADA
MÓDULO 2 - SESSÃO DE TUTORIA. VER QUADRO DE HORÁRIO
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Endereço: SBS Quadra 2 Bloco S, Ed. Empire Center, Salas 1101, 1102, 1113 e 1114 11º andar, Brasília-DF, CEP 70070-904 

Telefone: 61 98353.0022  

E-mail: escola@escoladaanpt.org.br