ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

CURSO AUTORAL - TRABALHO DECENTE E DIREITOS HUMANOS

R$169,00 ou 3x de R$56,33
Descrição

TRABALHO DECENTE E DIREITOS HUMANOS

 

JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO, Procurador Regional do Trabalho aposentado, apresenta este Módulo da série de CURSOS AUTORAIS, com uma análise exclusiva sobre o Trabalho Decente e sua relação com os Direitos Humanos.

Com fundamento teórico em sua obra Trabalho Decente (LTr), José Claudio analisa os elementos conceituais históricos do trabalho decente, a conceituação do trabalho decente em instrumentos normativos internacionais, o conteúdo do trabalho decente, sua característica indivisível e os desafios da implementação do trabalho decente no Brasil, especialmente em face das novas tecnologias.

Nas aulas dialogadas, o Professor José Cláudio debate as questões centrais do exercício com as seguintes convidadas especialistas no tema:VANESSA ROCHA, Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia. Professora de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.

RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA, mestranda em Direito, Estado e Constituição do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD- FD/UnB) e Advogada Trabalhista, com atuação no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal.

PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Duração: 6 horas/aula

Prazo de disponibilização: 90 dias.

JUNTO OU SEPARADO?

Você pode se matricular neste Módulo da série CURSOS AUTORAIS e deixar os demais módulos para cursar em outro momento.

Mas também pode se matricular na SÉRIE COMPLETA DE CURSOS AUTORAIS, composta de 4 Módulos (total de 24 horas/aula), dispondo de 150 dias para cursar a série pelo preço de matrícula de apenas 3 MódulosUm Módulo sai de graça!

Antes de se matricular neste Módulo, veja a descrição da série completa no box SÉRIE COMPLETA DE CURSOS AUTORAIS.

PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes, bacharéis em Direito e demais interessados.

COMO CURSAR - METODOLOGIA

PRIMEIRO - assistir a 150 minutos de videoaulas expositivas: o conteúdo programático é exposto pelo professor em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos; o aluno pode assisti-las no ritmo mais apropriado para seu aprendizado e pode repetir a assistência quantas vezes quiser no período de disponibilização do curso, para fixar o conteúdo;

SEGUNDO – ler o texto-base do curso e responder o exercício: ao final das videoaulas expositivas, o aluno deve fazer a leitura do texto-base elaborado pelo professor (15 a 30 páginas), atividade fundamental para aprofundar o conteúdo; depois, deve responder o exercício que se encontra no final do texto-base, formulando uma primeira proposta de solução, antes de passar às videoaulas dialogadas, para propiciar uma construção eficaz do aprendizado (atividade estimada em 50 minutos);

TERCEIRO – assistir a 40 minutos de videoaulas dialogadas: as perguntas do exercício são objeto de um diálogo mediado pelo professor, com a presença de especialistas convidados, em duas videoaulas de 20 minutos; as reflexões oferecidas pelo diálogo auxiliarão o aluno a aprimorar a construção do raciocínio, ensejando soluções que não estariam disponíveis no momento inicial do estudo;

QUARTO – participar de uma sessão de tutoria coletiva com duração de 60 minutos: o aluno ainda poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria em sala virtual de bate-papo, com 60 minutos de duração; a sessão, mediada por um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, tem por objetivo tirar dúvidas sobre as questões do exercício e orientar sobre a continuidade da pesquisa a respeito da matéria objeto do Módulo.

INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula neste Módulo: R$ 169,00.

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00 por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: pag seguro com boleto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.

SESSÃO DE TUTORIA - MEDIANTE AGENDAMENTO

Ao se matricular neste Módulo, o aluno poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria com duração de 60 minutos, mediada por um membro do Ministério Público do Trabalho, em horário pré-estabelecido, conforme tabela abaixo.

Objetivo da tutoria: promover a discussão do exercício que consta no e-book com outros colegas, em sala virtual, com o auxílio do tutor, que também orientará o aluno no aprofundamento da pesquisa sobre a matéria.

Próximas sessões de tutoria mediante AGENDAMENTO:

27/01/2019

10:00

10/02/2019

14:00

02/03/2019

10:00

 

Para participar da tutoria, o aluno deve agendar previamente um desses horários compreendidos em seu período de disponibilização do curso, mediante envio de e.mail para escola@escoladaanpt.org.br com o título TUTORIA, até 3 dias antes da sessão, marcando a data em que deseja participarNão havendo agendamentos com a referida antecedência, a sessão de tutoria poderá ser cancelada.

O agendamento também pode ser feito pelo e.mail disponível na aba FALE CONOSCO, disponível no home do site da Escola.

A expiração do prazo de disponibilização do curso enseja a expiração do direito à sessão de tutoria.

Esses horários podem ser objeto de alteração sem prévia notificação. O aluno deve acompanhar o quadro de horários.

CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem sessenta e três por cento (63%) de frequência.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!

 

Professores

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO

Procurador do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Doutorando em Direito do Trabalho pela UFPR. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Ematra IX, PUC-PR, Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Universidade Positivo. Autor do livro Contribuições Sindicais, publicado pela LTr, bem como de diversos artigos e capítulos de livros. Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional, com ênfase nos temas direitos fundamentais, liberdade sindical e tutela coletiva.

JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Editor-Chefe da Revista Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará. Membros de academias jurídicas e conselhos editoriais. Autor de diversas obras jurídicas.

Ferramentas

Videoaulas

Exposição de conteúdo pelo professor com suporte de quadros, figuras e caracteres.

Texto-Base

Conteúdo escrito, relativo à video-aula, que pode ser impresso individualmente ou no todo.

Conteúdo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.  Trabalho decente: denominação e definição

 

2.  Fundamento do Trabalho decente

2.1.    Kant e a dignidade da pessoa humana

 

3. Pressupostos do trabalho decente

3.1. Igualdade e liberdade com igual valor

3.2. Uma noção inclusiva de justiça distributiva

 

4.  A OIT e o trabalho decente

 

5. Instrumentos normativos do trabalho decente

5.1. OIT

5.2. ONU (DUDH e PIDESC)


6. Conteúdo do trabalho decente

 

7. A característica da indivisibilidade


8. O Brasil e o trabalho decente(teoria e prática)


9. Novas Tecnologias, o futuro do trabalho humano e o Trabalho Decente

 

Justificativa: 


Qualquer discussão a respeito do trabalho humano deve iniciar pela definição do que é básico em termos de condições para a manutenção das condições mínimas de vida e de trabalho daqueles que prestam serviços como pessoas físicas, em troca de prestações que podem ser mensuradas economicamente.

 

Essas condições básicas configuram o que se denomina de trabalho decente, e constituem a parcela dos direitos indispensáveis à vida das pessoas, no plano internacional denominados de Direitos Humanos, especificamente para queles que vivem do trabalho. 


Nesse sentido, estudar o trabalho decente, a partir de seus elementos básicos, de como são regulados e implementados no Brasil, e de como devem ser vistos em mundo em que as novas tecnologias impactam todas as relações sociais, até aquelas que impactam no processo produtivo ainda é relevante para todos, mormente para aqueles que se debruçam sobre essas questões no plano acadêmico e/ou como operadores do Direito.

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.  Trabalho decente: denominação e definição

 

2.  Fundamento do Trabalho decente

2.1.    Kant e a dignidade da pessoa humana

 

3. Pressupostos do trabalho decente

3.1. Igualdade e liberdade com igual valor

3.2. Uma noção inclusiva de justiça distributiva

 

4.  A OIT e o trabalho decente

 

5. Instrumentos normativos do trabalho decente

5.1. OIT

5.2. ONU (DUDH e PIDESC)


6. Conteúdo do trabalho decente

 

7. A característica da indivisibilidade


8. O Brasil e o trabalho decente(teoria e prática)


9. Novas Tecnologias, o futuro do trabalho humano e o Trabalho Decente

 

Justificativa: 


Qualquer discussão a respeito do trabalho humano deve iniciar pela definição do que é básico em termos de condições para a manutenção das condições mínimas de vida e de trabalho daqueles que prestam serviços como pessoas físicas, em troca de prestações que podem ser mensuradas economicamente.

 

Essas condições básicas configuram o que se denomina de trabalho decente, e constituem a parcela dos direitos indispensáveis à vida das pessoas, no plano internacional denominados de Direitos Humanos, especificamente para queles que vivem do trabalho. 


Nesse sentido, estudar o trabalho decente, a partir de seus elementos básicos, de como são regulados e implementados no Brasil, e de como devem ser vistos em mundo em que as novas tecnologias impactam todas as relações sociais, até aquelas que impactam no processo produtivo ainda é relevante para todos, mormente para aqueles que se debruçam sobre essas questões no plano acadêmico e/ou como operadores do Direito.

Conteúdo Disponibilizado
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Endereço: SBS Quadra 2 Bloco S, Ed. Empire Center, Salas 1101, 1102, 1113 e 1114 11º andar, Brasília-DF, CEP 70070-904 

Telefone: 61 98353.0022  

E-mail: escola@escoladaanpt.org.br